Data de início da obra: 23/07/2026
Preparamos uma primeira simulação da regularização da sua obra com o objetivo de planejar antecipadamente as contribuições previdenciárias e buscar a menor carga tributária possível na aferição final, sempre dentro das regras estabelecidas pela Receita Federal e pelo SERO.
Considerando as informações disponíveis neste momento, caso a obra fosse aferida hoje pelo SERO, a estimativa de INSS a pagar seria de aproximadamente:
INSS estimado: R$ 42.741,73
Esse valor representa o cenário de uma aferição realizada neste momento, sem considerar o planejamento que podemos desenvolver ao longo da execução da obra.
O SERO considera, para fins de aferição, a Remuneração da Mão de Obra (RMT) da construção. Atualmente, a RMT estimada para a obra é de aproximadamente:
RMT: R$ 118.214,74
Dentro das regras aplicáveis à regularização, podemos estruturar o planejamento da obra de forma que seja comprovada a utilização de mão de obra correspondente a, pelo menos, 70% da RMT considerada para a aferição.
A estratégia é realizar essas contribuições ao longo da execução da obra, em vez de deixar toda a apuração previdenciária para o momento da regularização final.
Qual é a vantagem?
Ao atingirmos o percentual necessário de mão de obra e realizarmos as respectivas contribuições previdenciárias durante a execução, o valor de INSS que seria apurado ao final da obra pode ser reduzido significativamente, podendo chegar a uma situação de saldo de INSS a recolher igual a zero, conforme os valores efetivamente comprovados e reconhecidos pelo SERO.
Ou seja:
Em vez de deixar para pagar aproximadamente R$ 42.741,73 ao final, planejamos antecipadamente as contribuições ao longo da obra para reduzir esse valor na aferição final.
Para fins de planejamento, estamos considerando inicialmente uma RMT de aproximadamente:
R$ 120.000,00
Considerando 70% desse valor:
70% de R$ 120.000,00 = R$ 84.000,00
Esse seria o valor de remuneração de mão de obra que pretendemos comprovar ao longo da execução da obra.
Considerando uma previsão de 10 meses de execução, teríamos inicialmente:
R$ 84.000,00 ÷ 10 meses = R$ 8.400,00 por mês
Assim, a previsão inicial seria trabalhar com aproximadamente R$ 8.400,00 de remuneração de mão de obra por mês, durante os 10 meses previstos para a execução.
Sobre essa remuneração serão calculadas e recolhidas as contribuições previdenciárias correspondentes.
Os R$ 84.000,00 não representam um imposto adicional de R$ 84.000,00. Esse valor corresponde à remuneração de mão de obra que será considerada no planejamento da aferição da obra. Sobre essa remuneração incidirão as contribuições previdenciárias aplicáveis.
Os R$ 84.000,00 não representam um imposto adicional de R$ 84.000,00. Esse valor corresponde à remuneração de mão de obra que será considerada no planejamento da aferição da obra. Sobre essa remuneração incidirão as contribuições previdenciárias aplicáveis.
O objetivo é justamente antecipar esses recolhimentos de forma planejada, reduzindo o valor que seria apurado como INSS na regularização final da obra.
Durante a execução da obra, iremos acompanhar mensalmente os valores necessários para manter o planejamento.
A princípio, trabalharemos com:
RMT planejada: R$ 120.000,00
Percentual considerado: 70%
Mão de obra planejada: R$ 84.000,00
Prazo estimado: 10 meses
Média mensal planejada: R$ 8.400,00
A documentação e os recolhimentos serão realizados de forma organizada ao longo da obra.
Também avaliaremos a possibilidade de distribuição da remuneração entre 2 ou 3 contribuintes individuais, quando isso for compatível com a efetiva prestação dos serviços e com a documentação necessária, observando as obrigações previdenciárias e tributárias de cada profissional.
Esse é um ponto importante.
Os 10 meses são uma estimativa de duração da obra, utilizada para distribuir o planejamento.
Caso a obra seja concluída antes do prazo previsto, os valores necessários para atingir a remuneração de mão de obra planejada precisarão ser antecipados nos meses restantes, para que o planejamento acompanhe a conclusão da obra.
Por isso, o acompanhamento durante a execução é fundamental.
Não.
Esta é uma primeira simulação, realizada com as informações disponíveis neste momento.
Durante a execução da obra, os valores podem sofrer alterações em função de fatores como:
legislação e regras aplicáveis no momento da aferição.
Por esse motivo, não recomendamos simplesmente executar os R$ 8.400,00 mensais durante todo o período sem novas avaliações.
Nosso plano é acompanhar e ajustar.
Ao longo do contrato, realizaremos mais duas análises de planejamento, nas quais iremos revisar os valores já recolhidos, o andamento da obra, a previsão de conclusão e a necessidade de ajustes nos próximos recolhimentos.
Dessa forma, podemos corrigir a estratégia ao longo da execução e buscar manter o planejamento o mais próximo possível do cenário ideal para a regularização final.
Para operacionalizar o planejamento, poderemos avaliar a distribuição da remuneração de mão de obra entre 2 ou 3 contribuintes individuais, desde que isso seja compatível com a efetiva prestação dos serviços realizados na obra e com a documentação necessária.
Cada contribuinte deverá assinar o respectivo recibo de pagamento, formalizando o recebimento do valor referente aos serviços efetivamente prestados.
É importante destacar que esses valores não deixam de ser considerados rendimentos do profissional.
Para o contribuinte individual, a remuneração recebida pela prestação dos serviços deverá ser considerada como receita/rendimento de prestação de serviços, conforme a situação tributária de cada profissional.
Dessa forma, caso o contribuinte esteja obrigado a declarar esses rendimentos em sua declaração de Imposto de Renda, os valores recebidos deverão ser devidamente informados, além de serem observadas as demais obrigações tributárias e previdenciárias aplicáveis.
Portanto, o planejamento não consiste simplesmente em distribuir valores entre pessoas.
A documentação deverá refletir serviços efetivamente prestados, valores efetivamente pagos e recebidos e a correspondente formalização por meio dos recibos.
Essa etapa será acompanhada pela Fatiluz durante a execução da obra, justamente para garantir que os procedimentos adotados estejam devidamente documentados e compatíveis com a estratégia de regularização.
Cenário sem planejamento:
INSS estimado hoje: R$ 42.741,73
Estratégia planejada:
RMT estimada: R$ 120.000,00
70% da RMT: R$ 84.000,00
Execução estimada: 10 meses
Média mensal de remuneração de mão de obra: R$ 8.400,00
Objetivo: Realizar as contribuições previdenciárias de forma planejada durante a execução da obra, de modo que o valor já recolhido seja considerado na aferição final e reduza significativamente, podendo zerar, o INSS a pagar na regularização, conforme os valores efetivamente comprovados e reconhecidos pelo SERO.
Esta simulação possui caráter estimativo e de planejamento. O resultado final dependerá dos valores efetivamente comprovados, da documentação apresentada, da evolução da obra e dos critérios aplicáveis pelo SERO no momento da aferição.
Esta simulação possui caráter estimativo e de planejamento. O resultado final dependerá dos valores efetivamente comprovados, da documentação apresentada, da evolução da obra e dos critérios aplicáveis pelo SERO no momento da aferição.
Nosso trabalho será justamente acompanhar esses fatores durante a execução e realizar os ajustes necessários para buscar a menor carga previdenciária possível dentro da legislação aplicável.